“[...] Aquele que jura fidelidade ao seu
senhor deve ter sempre presente na memória estas seis palavras: incólume,
seguro, honesto, útil, fácil e possível. Incólume, na medida em que não deve
causar prejuízos corpóreos ao seu senhor; seguro, para que não traia os seus
segredos ou armas pelas quais ele se possa manter em segurança; honesto, para
que não enfraqueça os seus direitos de justiça ou de outras matérias que
pertençam à sua honra; útil, para que não cause prejuízo às suas possessões;
fácil ou possível, visto que não deverá tornar difícil ao seu senhor o bem que
ele facilmente poderia fazer, nem tornar impossível o que para ele seria
possível.”
Extrato do documento “De Fulbert de Chartres ao Duque de Aquitânia Guilherme V (1020)” sobre direitos e deveres feudais.
Ao estudarmos o
sistema feudal nos deparamos com duas relações, que apesar de serem baseadas
nas mesmas idéias de dependência e existência da condição de homens pertencerem
a outros homens, elas necessitam serem distinguidas. Haviam as relações
feudais que ocorriam entre membros do grupo dominante, entre nobres e
haviam as relações senhoriais que aconteciam entre membros de
um grupo inferior e outro do grupo dominante, entre um não nobre e um nobre.
Perry Anderson afirma que o sistema feudal é a
síntese de dois modos de produção existentes séculos finais da Antiguidade, o
romano, escravista e o germânico, comunitário, que corresponde a forma tribal
de organização. O autor coloca que o feudalismo surgiu como um colapso
catastrófico, resultando na convergência entre esses dois modos, que se
desintegraram e construíram um processo de intervenções, interseções.
Após o fim do Império Romano do Ocidente, surgiu a
necessidade dos proprietários prenderem seus escravos a terra. Seguindo a
teoria marxista, essa necessidade deriva da crise econômica do modo de produção
escravista que é considerado o motivo principal para a queda do Império.
Inicialmente surgiu o “patrocínio” dos camponeses
pelos proprietários rurais e depois o colonato, que era um sistema em que o
camponês rendeiro dependente da terra do seu senhor, devia-lhe atributos pagos,
geralmente, em bens, para a exploração de um lote de terra. O processo de
formação do sistema feudal foi acompanhado pela degradação da condição do
camponês livre, levando-o a um “status” semelhante à de um escravo,
consolidando o campesinato dependente.
Na relação senhorial, Fourquin nos dá umas descrição
geral das obrigações do camponês e do seu senhor.
Os senhores detinham uma parte do território, de
extensão variável, e os dependentes possuíam parcelas de terra, as tenures rurais,
que cultivavam. Esses tinham várias obrigações para com os senhores, que os
protegiam. Dentre as obrigações, encontravam-se o pagamento de várias taxas e o
pagamento da corveia, trabalhos que eram realizados, de maneira geral, nas
terras do senhor. As taxas devidas eram, até o início do século XII, pagas in
natura, com os produtos da colheita. Os dependentes também deviam obediência
ao senhor uma vez que ele tinha poder de fazer a justiça. Apesar de ser,
sobretudo, uma justiça que atuava em um âmbito menor como, por exemplo, em
relação ao pagamento das taxas devidas pelos dependentes, os senhores se
arrogavam questões relevantes da média e alta justiça.
As relações vassálicas estão presentes desde a época
carolíngia, quando tinha o objetivo de formar um círculo confiável e um
contingente militar para o seu senhor. As relações feudais são baseadas no
contrato vassálico que estabelece um laço que inclui obrigações recíprocas
entre dois homens. De um lado o vassalo e do outro o seu senhor.
Sobre as obrigações do vassalo, Fourquin nos dá
importantes característica nessa relação.
O vassalo deve ser submisso e ter respeito pelo seu
senhor, além de lhe ser fiel e dar conselho e ajuda. Era obrigado a promover o
bem do seu senhor e como fiel não causar nenhum mal a ele. Devia prestar ajuda
militar, podendo ser requisitado para acompanhá-lo em alguma excursão e
escoltá-lo. Deveria responder quando convocado pelo seu senhor para
aconselhá-lo. Nesses casos, havia a Cúria, a formação da corte do senhor, onde
ocorriam reuniões de caráter jurídico ou político.
Sobre as obrigações dos senhores, há ai uma relação
paralela, já que o senhor devia ser fiel ao seu vassalo, dar proteção e
sustento. Evitar o mal ao seu vassalo, proporcionando o seu bem. Dando-o
sustento para que o vassalo tivesse meios pelos quais prestar os serviços
devidos.
Ao longo dos séculos VIII, IX, as praticas de
vassalagem, homenagem pessoal e beneficio (concessão de terras) foram
gradualmente se unindo. No século XI, o ritual de vassalagem já estava com
essas definições estabelecidas e o sistema feudal também chegava ao seu apogeu
nesse século até o XIII.
Bibliografia
ALMEIDA, Ana Carolina Lima; AMARAL, Clinio de
Oliveira. Ordem senhorial e o crescimento feudal. Disponível
em:[http://www.ufrrj.br/graduacao/prodocencia/publicacoes/praticas-discursivas/artigos/ordem.pdf] Acesso
em: 16/12/2010.
FOURQUIN, G. Senhorio e Feudalidade na Idade
Média. Editora: Edições 70. 1987
